Eduardo toma posse como presidente da Junta de Serviço Militar
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (8), no Salão Nobre do Paço Municipal, os prefeitos de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB); Arroio Grande, Luís Henrique Pereira da Silva (PP); Arroio do Padre, Leonir Baschi (DEM); Canguçu, Gerson Cardoso Nunes (PT); Chuí, Renato Hernandez Martins (PP); e São José do Norte, Zeny dos Santos Oliveira (PSDB), foram empossados presidentes das Juntas de Serviço Militar dos respectivos municípios. Autorizado pelo comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, general de Brigada Angelo Kawakami Okamura, o chefe da 8ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), tenente coronel Paulo Magnos Schmeikal, após execução do Hino Nacional, procedeu ao juramento solene diante da Bandeira Nacional. “Ao ser empossado no cargo de presidente da Junta de Serviço Militar, de acordo com o que preceitua a Lei do Serviço Militar, prometo envidar todos os esforços no sentido de cumprir e fazer cumprir, pelos munícipes, os deveres relativos ao Serviço Militar a fim de que o nosso município contribua para o engrandecimento da Pátria”, proferiram, em coro, os prefeitos. Em seguida, os gestores públicos assinaram termos de posse juntamente com o chefe da 8ª CSM e o delegado de Serviço Militar, segundo tenente Claudemir Löper Schwantz. Anfitrião da solenidade, ao ser convidado para pronunciamento — em conformidade com o protocolo do evento —, Eduardo Leite saudou todas as autoridades militares e civis, entre elas os secretários das Juntas de cada cidade, e fez alusão a ações por ele consideradas essenciais. “Assumimos, hoje, mais uma de nossas obrigações, que são muitas, como o provimento de saúde e educação com qualidade, mantendo os cuidados necessários. Enquanto o Exército prossegue com a função primordial de assegurar a soberania da Nação, cada autoridade aqui representada contribuirá com a sua parte”, disse, referindo-se à responsabilidade da efetivação do alistamento militar. Eduardo enfatizou, ainda, que o procedimento burocrático é capaz de se reverter na incorporação de cidadãos conscientes ao imprescindível conjunto de forças armadas. Mencionando o lema “Braço forte e mão amiga”, agradeceu, ao general de Brigada Angelo Kawakami Okamura e aos demais comandantes, as atuações de fundamental importância do Exército. “Na área da educação, podemos citar os mutirões nas escolas e, no setor da saúde, o auxílio no combate à dengue com o efetivo da corporação”, exemplificou. Encerrando o discurso, destacou o aspecto legal: “Tenho certeza de que todos nós vamos cumprir bem o que a lei dispõe. Aos meus colegas: recebam meu abraço. Ao Exército, manifesto profundo respeito e grande gratidão”. Além de Eduardo Leite, do chefe da 8ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM) e do comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, compuseram a mesa diretora do ato de posse a vice-prefeita Paula Mascarenhas e o comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizada, tenente coronel Lauro Ferreira de Melo. LEI DO SERVIÇO MILITAR (Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964) Nos municípios administrativos, as Juntas de Serviço Militar serão presididas pelos prefeitos, tendo como secretários um funcionário municipal ou agente estatístico local, um e outro de reconhecida idoneidade moral. A responsabilidade de instalação e manutenção das Juntas de Serviço Militar, em qualquer caso, é do município administrativo (parágrafos 1º e 3º do artigo 11 da legislação).