Eduardo Leite participa da reunião de prefeitos da Azonasul

Por Divulgação 21-06-2013 | 00:00:00
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O prefeito Eduardo Leite reuniu-se com representantes dos municípios vizinhos que integram a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), nesta tarde (21). Dentre as principais pautas debatidas no encontro, está o custo do financiamento da educação para os municípios, frente os repasses federais e estaduais. Muitas prefeituras da região estão atravessando uma crise financeira devido ao déficit causado na execução de políticas públicas. Entre as sugestões dos gestores municipais, está a proposta de solicitação de uma assessoria especial com técnicos do Ministério da Educação, para auxiliar na solução de problemas comuns, tais como o pagamento do piso e horas-atividade na jornada docente, que estão comprometendo as receitas municipais, bem como, o cumprimento da lei que prevê a expansão da educação infantil, uma meta do Programa Nacional de Educação (PNE), de atendimento em creches, cujo custo é muito superior ao valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). As pautas serão encaminhadas a Brasília, durante audiência com o Ministério da Educação. Durante o encontro, também foram definidas outras pautas regionais que merecerão audiências na capital Federal. Entre elas, no Ministério da Saúde, onde prefeitos debaterão questões relativas à construção do Hospital Universitário Regional, projetado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e os repasses da segunda parcela dos recursos à Urgência e Emergência, anunciados no mês de maio, durante a vinda do secretário executivo do órgão a Pelotas. Os prefeitos também encaminharão pedido para Casa Civil, buscando alteração da Portaria 507, no que tange às obras paralisadas, situação enfrentada por diferentes motivos na maioria das localidades da Zona Sul.

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