Eduardo anuncia novo setor de gestão de contratos imobiliários

O prefeito Eduardo Leite anunciou nesta quarta-feira (4/11/2015) a estruturação de um novo setor de administração imobiliária, subordinado à Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), que será responsável pelo gerenciamento de todos os contratos de aluguel da prefeitura e também do patrimônio imobiliário próprio do Município. Ao centralizar todos os contratos, o novo setor vai evitar gastos desnecessários e otimizar o uso dos espaços. “Além de uma melhor gestão de contratos de aluguel, tanto para a ocupação quanto para a desocupação, o Município terá mais eficiência na distribuição de espaços, racionalizando o uso de imóveis pela Prefeitura”, explicou Eduardo. Centralizando as demandas em um setor único, também será possível conciliar necessidades entre as secretarias para ocupação de um mesmo prédio em alguns casos. Dentre as determinações do prefeito em casos de novos contratos de alugueis está a negociação para que as obras de adequação dos prédios para atender as necessidades de uso da prefeitura sejam feitas pelo proprietário, evitando a burocracia na contratação de mão de obra exigida à administração pública (que acaba por retardar o processo) e o pagamento de aluguel antes da ocupação do prédio. Esse novo procedimento já está sendo aplicado para o contrato do prédio administrativo, em negociação, para abrigar a Secretaria de Educação e Desporto (Smed), localizado na Praça 20 de Setembro (antigo Trilho Otero). O proprietário fará todas as adaptações (divisórias, forros, pintura, rede elétrica e lógica) e, a partir da entrega do imóvel em condições de uso, passará a contar o aluguel para a prefeitura. Contratos vigentes A Unidade Central de Controle Interno (UCCI) da prefeitura está realizando uma análise geral dos 77 contratos de alugueis vigentes para evitar desperdícios de pagamento de prédios desocupados, como ocorre atualmente no prédio da antiga Coopebra, que passa por grande reforma para transformar um ex-mercado em repartição pública. Também um prédio na rua Hugo Veiga, desocupado há alguns meses pela Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS), passa por reforma para a entrega. “Este tipo de gasto pode ser evitado com planejamento”, observou Eduardo, confiante de que o novo setor de gerenciamento dos contratos vai eliminar ou reduzir de modo significativo estas despesas. Sindicâncias estão em andamento para apuração de responsabilidades nos casos da Coopebra e Hugo Veiga. “Vamos apurar as responsabilidades e, se for o caso, dar as devidas punições. Mas mais importante que punir é evitar que esse tipo de situação torne a se repetir. Até hoje nossas ações estavam focadas no funcionamento, mas percebemos essa fragilidade e vamos agir para resolver essa situação. Queremos dar um passo a mais e focar também no planejamento”, ponderou o prefeito. Outros exemplos do novo procedimento A prefeitura negociou a aquisição da Escola Nossa Senhora da Luz mediante compromisso do proprietário de proceder as reformas que garantirão as condições de uso do prédio que sediará a maior escola de educação infantil do município, com 700 vagas. A UFPel pleiteia a doação do prédio do Sanep para reformá-lo e transformá-lo em Conservatório de Música. O governo negocia com a universidade uma permuta, em que a instituição de ensino entrega um imóvel pronto (reformado e adaptado) para sediar o Sanep, como forma de evitar situação semelhante a da Coopebra.