Eduardo acolhe demandas sobre habitação e IPTU

Temas como habitação e IPTU integraram a lista de assuntos trazidos pela população ao prefeito Eduardo Leite durante mais uma edição do projeto “O Prefeito Recebe”, que ocorreu na tarde desta terça-feira (27/10/15) no Paço Municipal. Eduardo auxiliou os moradores e tirou dúvidas sobre questões como regularização de terrenos, cadastro para o programa Minha Casa, Minha Vida e sobre o parcelamento de dívidas e isenção do IPTU. Moradora da Travessa José Nelcimar Laroque, no Areal, há 23 anos, Tatiane Souza conta que está com dificuldade para obter o alvará para regularizar a Escola Infantil que ela possui no local, já que o seu terreno não possui escritura. Para tratar do assunto, Eduardo convocou representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), que explicaram à moradora que os terrenos da Travessa precisam ser regularizados – mas que ainda não estão na lista da Secretaria. Eduardo determinou que a SHRF fosse ao local e fizesse um levantamento das condições da área, para verificar o que é necessário para regularizar os lotes do local. Preocupado com a espera pela moradia através do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, Alexandre Coelho solicitou audiência com o prefeito para buscar mais informações sobre o andamento do processo. Ao lado de representantes da SHRF, Eduardo explicou que um residencial do programa com 1.040 unidades será entregue no início de 2016 e que na primeira quinzena de novembro será realizado o sorteio para definir os titulares contemplados – 1.360 famílias foram selecionadas e estão com a documentação sob análise pelo Banco do Brasil – e os suplentes. O sorteio será aberto ao público para garantir a transparência do processo. O aposentado Volni Reinahrdt perdeu o prazo para pedido de isenção do pagamento do IPTU e veio até o prefeito para solicitar uma ampliação do período. O representante da Secretaria da Receita (SR) explicou ao idoso que o prazo já havia sido estendido anteriormente e que pela lei a prefeitura não pode beneficiar um único morador após tantos outros cumprirem o prazo. Volni foi encaminhando à SR para regularizar parcelas do IPTU que também estão em atraso. Eduardo ainda ressaltou que a partir de março de 2016 já abrem os pedidos de isenção para 2017. O Prefeito Recebe O projeto tem como objetivo encurtar a distância entre o governo e a população para dar mais agilidade e eficácia à busca por soluções para os problemas do Município. Os interessados em participar das edições seguintes devem entrar em contato com o Gabinete do prefeito Eduardo Leite no Paço Municipal, na Praça Coronel Pedro Osório, nº 101, e solicitar o agendamento de sua audiência. No ato da inscrição deve ser apresentado o motivo para a audiência, o nome e um telefone de contato. O agendamento também pode ser feito pelo telefone (53) 3309-6026.