Dia dos Namorados: casais devem consultar comércio sobre troca

Até o final desta terça-feira (12), quando se comemora o Dia dos Namorados, o comércio de Pelotas continuará registrando grande procura de produtos, desde peças de vestuário mais simples, passando por aparelhos celulares com promoções de serviços e chegando a eletroeletrônicos sofisticados. Para não transformar o presente em surpresa desagradável, os casais têm de perguntar, antes de fechar as compras, se há possibilidade de troca por motivo que não seja defeito. A sugestão é do Serviço de Educação ao Consumidor do Procon de Pelotas, órgão pertencente à administração direta da Prefeitura e responsável pela regulação das relações de consumo. Em se tratando de bens duráveis, tais como calçados, camisas, calças, cintos, carteiras, peças íntimas, telefones móveis, equipamentos de som e TV, aparelhos de informática, entre outros, e não havendo vício de fabricação, o lojista troca-os apenas se quiser. Embora seja uma prática no Brasil, a substituição de mercadorias pelos motivos mais comuns — tamanho, gosto ou cor —, conforme a lei, denomina-se “liberalidade” do comerciante. “Em outras palavras, é facultativa ou não obrigatória por força de qualquer legislação”, explica a chefe do setor, economista doméstica Nóris Fonseca Finger. O ideal, segundo ela, é pedir o registro da viabilidade da troca por escrito no verso da nota fiscal. O fornecedor deve informá-la, de modo visível e claro, no próprio estabelecimento, preferencialmente na entrada e nos caixas. Essa regra, no entanto, não é suficiente: o cliente precisa fazer a parte dele, isto é, questionar o vendedor, sobretudo se não enxergar nenhum aviso na loja. “Preserve o artigo ao máximo, mantenha as etiquetas com código de barras e preços, guarde a nota fiscal e observe os dias apropriados para que o presenteado leve outro item no lugar do recebido”, prescreve Nóris.