Dado primeiro passo pela universalização do saneamento básico

Pela primeira vez em Pelotas, a prefeitura abre a possibilidade à iniciativa privada de contribuir para a ampliação e melhorias no saneamento básico do Município. O prefeito Eduardo Leite convocou a imprensa, na tarde desta quinta-feira (13/8/15), para explicar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) - o edital será publicado nesta sexta-feira. A ação dará oportunidade a empresas de apresentar análises aprofundadas e propostas que mostrem a viabilidade de projetos que visem atingir a meta de universalização do saneamento. Apesar das ações para conseguir financiamentos e dos esforços do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), foi constatado que isso seria insuficiente para a cidade alcançar o patamar pretendido. O Plano Municipal de Saneamento Básico, em vigor desde 2012, apontou todos os desafios que Pelotas precisa enfrentar para atingir a meta de universalizar o saneamento básico na cidade. Para o município alcançar o patamar pretendido são necessários investimentos na ordem de R$ 350 milhões. Situação atual Atualmente, 60% dos efluentes são coletados, e deste percentual, 30% é tratado. O restante é lançado diretamente em cursos hídricos. “É inadmissível que Pelotas ainda mantenha esgotos a céu aberto, o que pode resultar em um grave problema de saúde pública. A nossa meta é poder acabar com as valetas e tratar 100% do esgoto da cidade. Acreditamos que com a associação do poder público à iniciativa privada poderemos atingir esse objetivo”, ressaltou Eduardo durante a coletiva. Vantagens Em função da carência de recursos públicos para investimento, o Sanep executou 2,1 km/ano de novas redes de esgoto. Neste ritmo seriam necessários 200 anos para resolver os 400 quilômetros de valetas com esgoto a céu aberto da cidade. Ao associar-se com investimento privado, o Sanep oferecerá um serviço de saneamento básico de melhor qualidade numa área de importância capital e, em 35 anos, terá a exclusividade desse setor novamente. Além de ter impacto direto na saúde, a universalização do saneamento básico traz outros benefícios como a geração de empregos e a valorização imobiliária. O saneamento ajuda a reduzir doenças como diarreia, hepatite A, dermatites, verminoses, esquistossomose, entre outras, e consequentemente, diminui custos na rede pública de saúde Parceria com iniciativa privada Entre as possibilidades em estudo estão a Parceria Público Privada (PPP), por concessão e locação. A PPP é a forma de serviço que vem correspondendo às expectativas, incentivada e utilizada por vários setores públicos. No caso de Pelotas, ela permitirá que o Sanep fique ainda mais saudável e sólido por décadas. Outras vantagens apresentadas pela parceira privada são a redução da burocracia, maior capacidade de investimentos, agilidade técnica e redução do custo do projeto. A concessão ou parceria não significará elevação de valor da tarifa, que continuará seguindo o modelo atual adotado, como forma de repor o investimento. O PMI, apresentado pelas empresas, mostrará com detalhes esse tipo de informação. Edital do PMI Nesta sexta-feira (14) será publicado o edital de chamamento público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com objetivo de chamar empresas interessadas em apresentar estudos dos serviços relativos ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Pelotas. O PMI da Iniciativa Privada foi provocado pelas empresas GS Inima Brasil LTDA; Solvi participações em Projetos de Saneamento LTDA e Enorsul Serviços de Saneamento LTDA, que demonstraram interesse em manter parceria com o poder público. Porém, o processo é aberto a qualquer empresa interessada em participar. Caso os estudos sejam aprovados e se decida pela licitação, a empresa que vencer o processo de execução irá indenizar a empresa dona do projeto vencedor.