CPI da Saúde: Eduardo se mostra indignado com o relatório final

Por Divulgação 26-09-2013 | 00:00:00
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Absoluta indignação. Este é, segundo o prefeito Eduardo Leite, seu sentimento frente ao relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde de Pelotas, realizado pela Câmara de Vereadores e aprovado em votação pelos parlamentares municipais que integram a Comissão. O sentimento foi exteriorizado na tarde desta quinta-feira (26/09/2013), durante coletiva de imprensa convocada pelo chefe do Executivo, ocorrida no salão nobre do Paço Municipal. “Estou absolutamente indignado. Não posso tolerar que o exercício do poder de fiscalização da Câmara seja levado para o lado político, apenas para a autopromoção de alguns”. O relatório sugere o indiciamento, por parte do Ministério Público, de mais de 20 pessoas, servidores públicos de carreira, gestores e diretores de setores, sem provas concretas. “São pessoas honestas, tenho essa convicção, arroladas indistintivamente sem qualquer tipo de prova, com o claro intuito de denegrir a sua imagem, apenas por desafetos políticos”, disse Eduardo. Durante cerca de 40 minutos, o prefeito apontou erros graves, inconsistências, incoerências, cobranças descabidas e desinformações no relatório, que demonstram o descontrole da comissão encarregada da CPI e denotam uma postura irresponsável e leviana ao acusar dezenas de pessoas, sem apresentar indícios de provas e sem sequer citar especificamente de que são acusadas. “Uma CPI deve se debruçar sobre fatos, apresentar situações em que tenha ocorrido algum crime. Este relatório não identificou fatos concretos, não comprova nenhuma irregularidade, apenas apresenta depoimentos e comentários, em tom de deboche e ironia, totalmente inadequados em um relatório formal”. Segundo o prefeito, o relatório final da CPI da Saúde “se limita à espetaculização do sofrimento de pessoas com o mero intuito promocional e político e tem a clara intenção de atacar pessoas, disparando para todos os lados, como uma metralhadora desenfreada, sem qualquer fundamentação ou consistência”. Eduardo assegurou que o governo nunca colocou empecilhos à investigação e em momento algum sonegou informações. O somatório das respostas às dezenas de ofícios protocolados pela Câmara, com a solicitação de informações à prefeitura, resultaram em mais de três mil páginas. Além disso, diversos ofícios estavam mal elaborados e incompletos (não estabeleciam períodos para as informações requisitadas), muitas das solicitações já haviam sido respondidas anteriormente e outras não eram pertinentes – estavam fora da alçada do Executivo. “Contrapor acusações injustas e indevidas, que não estão bem fundamentadas, demanda tempo e energia do Executivo. É desperdício de tempo que poderia estar sendo empregado em benefício da comunidade”. Eduardo citou vários casos em que o relatório sugeria “malversação de pagamento de serviços”, “nepotismo cruzado” e “irregularidades em reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”. O prefeito derrubou uma a uma, as principais denúncias apontadas pela CPI, com ponderações e esclarecimentos consistentes. Na opinião do prefeito, ao aprovar o relatório os vereadores que integram a Comissão não compreenderam a gravidade da votação. “Ninguém está dizendo que está tudo perfeito na saúde de Pelotas. Temos situações difíceis, como sabemos que existe em âmbito nacional, e estamos nos esforçando muito para superá-las. Os problemas que enfrentamos o governo admite e eu admito como prefeito, mas a CPI não é para dizer se está tudo bom ou não, ela deve apurar irregularidades”, ponderou. Ele disse que no final, o relatório ainda é incongruente ao afirmar que o problema é “absolutamente de gestão”. “Má gestão não é crime e não justifica que mais de vinte pessoas sejam indiciadas”, disparou o prefeito, que espera que o relatório final da CPI não seja referendado pelos demais vereadores. “O mais importante é deixar claro para a sociedade o que está acontecendo e responsabilizar aqueles que estão se autopromovendo às custas da desmoralização de pessoas honestas”, apontou Eduardo, destacando que estas pessoas poderão buscar reparações indenizatórias por meio de ações judiciais, por crime de injúria, devido ao abalo moral que já sofreram ao serem acusadas de fraudes e prevaricações, entre outros delitos. Eduardo esteve acompanhado, durante a coletiva, pela vice-prefeita Paula Mascarenhas, pela secretária Arita Bergmann, e pela superintendente de Ações em Saúde Ana Costa. O vereador Luiz Henrique Viana (PSDB) também foi convidado a sentar-se à mesa para acompanhar a coletiva.

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