Construção civil: alteradas regras de destinação de resíduos

Com encerramento das atividades do Aterro Controlado, na próxima segunda-feira (25), as regras de destinação de resíduos de Pelotas serão alteradas. A construção civil – um dos setores que mais gera resíduo – passará por grandes mudanças. As novas regras deverão ser atendidas tanto pelas empresas construtoras de médios e grandes empreendimentos, como pela população que faz pequenas reformas em casa. Segundo o secretário da Qualidade Ambiental (SQA), Paulo Morales, as mudanças serão necessárias porque, com o fim das atividades do aterro local, todo o resíduo doméstico será levado para a cidade de Candiota, a fim de ser confinado corretamente, em aterro sanitário. E os demais resíduos, como os gerados a partir da construção civil, das podas e da limpeza urbana terão destino adequado dentro da cidade. O decreto municipal que define as novas regras de destinação do resíduo da construção civil será publicado nos próximos dias pela Prefeitura de Pelotas. A legislação classifica os diferentes tipos de resíduos e determina a destinação correta para cada caso. Conforme Morales, as empresas transportadoras que coletam entulho da construção civil deverão destinar o material a locais credenciados pela Prefeitura, onde serão reutilizados, reciclados ou confinados os resíduos de acordo com sua classificação. Atualmente há apenas uma empresa credenciada para receber esses resíduos, a JA Silveira, localizada na Avenida João Goulart, mas a expectativa é que, em breve, outras empresas se habilitem. O texto do decreto apresenta regras para grandes e para pequenos geradores de resíduos. São considerados pequenos geradores, aqueles que descartarem até um metro cúbico e meio de resíduo da construção civil. Para estes casos, a Prefeitura irá dispor dos Ecopontos – locais próprios para recebimento de entulhos, materiais recicláveis e resíduos de poda de forma gratuita. Para Morales, as novas regras de destinação dos resíduos não-domésticos devem contribuir para o bom gerenciamento dos resíduos da cidade, já que o destino de grande parte deste material será reciclado ou reutilizado. “A sociedade tem papel fundamental para o bom funcionamento dessas novas definições, pois a processo envolve a todos”, afirma Morales.