Conferência da Cidade discute demandas da comunidade
Reafirmando seu compromisso de contemplar as demandas apontadas pela população, o prefeito Eduardo Leite abriu oficialmente, na noite desta sexta-feira (14), a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Pelotas, fase local para discussão da gestão urbana em todo o país. Para ele, os fóruns de debate – como este - são espaços legítimos de identificação das ações para implantação de políticas públicas. O prefeito estava acompanhado da vice Paula Mascarenhas. Eduardo ressaltou o interesse da Câmara de Vereadores – representada no ato por vereadores de diversos partidos – na discussão das diretrizes a serem adotas pelo Município – bem como a participação da sociedade, seja por meio de entidades organizadas ou simplesmente como cidadão. ”Isso confirma nosso posicionamento em fazer cumprir os regramentos existentes, conforme a legislação ”, disse ao comentar a fiscalização que vem sendo feita no uso do espaço público. Antecedendo a fala do prefeito, a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Joseane Almeida, apresentou a estrutura da sua secretaria criada recentemente e que reúne transporte e habitação ao urbanismo como forma de integrar as políticas desenvolvidas pelo Município. O organograma, que se assemelha ao do Ministério das Cidades, comporta três superintendências: planejamento territorial, uso e ocupação do território e controle viário. A noite de abertura da conferência foi encerrada com palestra da arquiteta urbanista Letícia Miguel Teixeira, representante do Ministério das Cidades, sobre Desenvolvimento urbano no âmbito de uma política nacional federativa. A conferência A conferência prossegue neste sábado (15) com a apresentação do Plano Municipal de Habitação, durante audiência pública, a partir das 10h, no Auditório da Católica – Campus I – UCPel. Após sua aprovação, a prefeitura estabelecerá um cronograma de ações para diminuir a carência de imóveis de interesse social, principalmente daquelas famílias que têm renda entre zero e três salários mínimos. Conforme diagnóstico local, a cidade tem um déficit de 16 mil casas, abrangendo habitações que necessitam de adequações e construção de novas moradias - cerca de 7,5 mil. A secretaria também identificou a existência de cerca de 150 loteamentos irregulares. À tarde, por meio de palestras, mesa-redonda e grupos de trabalho, os participantes discutirão os Planos Setoriais em elaboração pela prefeitura e a Revisão do Plano Diretor de Pelotas. Os planos têm como foco Habitação de Interesse Social – PLHIS; Saneamento; Mobilidade Urbana; Meio Ambiente e Cidade Histórica. Confira a programação. Sábado (15) Local: Auditório da Católica – Campus I - UCPel 9h – Leitura e aprovação do Regimento Interno 9h30 – Apresentação do Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS) 10h30 – Intervalo 10h45- Mesa-redonda – Os Planos Setoriais e a Revisão do Plano Diretor de Pelotas Planejamento Territorial – Arquiteto Guto King (superintendente de Planejamento Territorial na SGMU) Patrimônio Histórico – Engenheira Gisela Frattini (gerente de Memória e Patrimonio da Secult) Habitação – arquiteto Alexandre Pereira Santos (3C Arquitetura e Urbanismo - Equipe de consultoria para o PLHIS) Mobilidade Urbana – engenheiro Roger Lange ( Diretor do Sest/Senat Pelotas) Saneamento – Jacques Reydams (Diretor Presidente do Sanep) Meio Ambiente – Neiff Satte Alam (Secretário de Qualidade Ambiental) Coordenação: Paulo Morales – assessor Especial do Programa Cidade Bem Cuidada 12h – Intervalo para almoço 13h30 – Grupo de trabalho *Planejamento territorial *Habitação *Saneamento e meio ambiente *Mobilidade urbana 15h – Intervalo 15h15 – Apresentação dos grupos de trabalho e aprovação dos relatórios 16h30 – Eleição dos delegados 17h – Encerramento