Comissão da Diversidade Sexual da OAB quer criar conselho

O prefeito Eduardo Leite recebeu na tarde desta segunda-feira (22/06/15) representantes da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Discriminação com Base na Identificação de Identidade de Gêneros e Orientação Sexual da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pelotas. O grupo veio até a prefeitura pedir o auxílio do poder público em algumas atividades que estão sendo propostas. A criação do estatuto e de um conselho municipal em apoio à comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais) foi uma das demandas trazidas ao prefeito. Eduardo sugeriu que a comissão trabalhe normativas em âmbito nacional e que tragam as demandas ao governo, tendo assim o apoio do Executivo. A proposição de um projeto de lei que crie o conselho, para ser levado à Câmara de Vereadores, deve ser o próximo passo da comissão. “A proposição deverá ser liderada pela comissão, mas com a participação do maior número possível de grupos e movimentos, significando assim uma parcela da sociedade abraçando a causa”, explicou Eduardo. Grégori Dalgais, membro da comissão, falou sobre a carência de leis nesta área e a vontade que a comissão tem de trabalhar para dar andamento o mais rápido possível a projetos que beneficiem a comunidade LGBTI. O prefeito se comprometeu em articular diálogos junto à Guarda Municipal, através da Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS) e aos professores, junto da Secretaria de Educação e Desporto (Smed), fazendo com que estas esferas, através de um manual de abordagem, saibam como tratar e abordar de forma acolhedora lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais. O apoio que a comissão vem recebendo do Instituto Federal Sul-Rio-Grandese (IFSul) foi tratado como exemplo pelo grupo que busca, também com o Legislativo uma grande parceria. Empresa Amiga da Diversidade O projeto Empresa Amiga da Diversidade da OAB nacional, busca que empresas adotem a causa LGBTI, dá incentivo à contratação de transexuais e faz um trabalho para dar melhor atendimento e promover o não preconceito. O projeto é controlado pela OAB e dá um selo com seu nome às empresas ou entidades que forem parceiras da iniciativa. “Vamos ver o que faremos para sermos merecedores do selo”, disse Eduardo. O projeto está em fase de finalização na cidade, já que precisa ser adaptado para a realidade local.