Bolsa Família X frequência escolar:falta de comunicação prejudica

Por Divulgação 04-10-2013 | 00:00:00
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A Secretaria de Educação e Desporto (Smed) alerta os responsáveis pelos estudantes beneficiários do programa federal Bolsa Família que, toda vez que a criança ou adolescente mudar de educandário, é fundamental informar a nova escola sobre sua condição. A falta de comunicação é uma das principais causas que acarretam na “baixa frequência escolar” – muitas vezes o aluno frequenta as aulas, mas a escola desconhece que ele seja beneficiário do Bolsa Família e não informa o Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), o que acaba por ocasionar o bloqueio do benefício. O problema de falta de comunicação entre o estudante beneficiário do Bolsa Família e a escola é uma via de mão dupla. Se por um lado, a família do beneficiário deve informar o educandário, por outro também a escola tem a obrigação de se certificar de que o aluno é ou não beneficiário do programa. Se em setembro foram computados 1.670 “alunos não localizados” entre os estudantes beneficiários do Bolsa Família de Pelotas, em 1º de outubro o número já havia caído cerca de 64%, totalizando apenas 595 “alunos não localizados”. Determinada a reduzir ainda mais a quantidade de estudantes que têm o benefício bloqueado devido à desinformação do Sistema de Presença, a Assessoria de Programas Educacionais (Apeduc) da Smed prepara duas ações a serem desenvolvidas nos próximos meses. A primeira será realizar reuniões com os orientadores educacionais de toda a rede escolar do Município – o Serviço Orientação Educacional (SOE) é o responsável por averiguar casos de baixo rendimento e/ou frequência escolar e informar o motivo ao Sistema de Presença do MEC -, que também devem ficar atentos aos estudantes oriundos de outras escolas e checar se são beneficiários do Bolsa Família. Supervisora da Apeduc/Smed e operadora master de frequência escolar do Programa Bolsa Família em Pelotas, Lívia Tatsch Alves salienta que são os orientadores educacionais ou a direção da escola que devem informar dados sobre a frequência e justificativas. “É importante que fique bem claro que os secretários apenas digitam as informações colhidas pelos orientadores ou diretores”, destacou. Ela explica que a escola em que o aluno está ingressando deve encontrá-lo no Sistema de Presença, retirá-lo da listagem da antiga escola e inseri-lo no novo educandário. Esse processo não deve demorar muito, ou o estudante corre o risco de ter o benefício bloqueado por “baixa frequência”, ainda que na prática esteja comparecendo às aulas. Para evitar tantos desencontros, a Smed também orientará a escola de origem a informar a nova escola quando o aluno é beneficiário do programa. A segunda ação será incluir, na ficha de matrícula do estudante, um item específico sobre o Bolsa Família, com todas as informações necessárias. A supervisora disse que todos os casos de baixa frequência são informados também, bimestralmente, à Promotoria da Infância e da Juventude, responsável por buscar as famílias e cobrar providências para garantir a ida dos alunos à escola. Saiba Mais sobre o Bolsa Família São candidatos ao benefício do Bolsa Família os grupos familiares que vivem em situação de vulnerabilidade social e cuja renda per capita (por membro da família) seja inferior a R$ 70,00. As famílias que apresentam estas condições devem fazer o cadastro único na Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS). A solicitação será analisada por uma assistente social, que irá visitar a família para checar as informações fornecidas. A frequência escolar das crianças e adolescentes é uma das condições para que seja mantido o benefício. Os beneficiários de 6 a 15 anos incompletos devem ter 85% de frequência e adolescentes de 15 a 18 anos incompletos, 75%. Cada membro da família tem o seu o Número de Identificação Social (NIS), que deve ser informado no momento da matrícula – é um erro bastante comum a mãe do aluno informar o NIS dela na hora de matriculá-lo ao invés do Número do filho/a, o que gera desencontro de informações. RS Mais Igual – O Estado está dando uma complementação aos beneficiários do Bolsa Família de 0 a 6 anos incompletos para chegar ao valor de R$ 100,00 por criança, assim, um beneficiário que recebe R$ 70,00 do Bolsa Família, ganhará mais R$ 30,00 do RS Mais Igual. Motivos para Baixa Frequência com maior relevância, que prevaleceram nos meses de junho/julho 2013 (em ordem decrescente): 1 - Negligência dos pais ou responsáveis – escola examinou a questão com as famílias (motivo mais frequente) 2 - Pais sem domínio dos filhos/relação familiar precária. 3 - Inexistência de pessoa para levar à escola. 4 - Trabalho jovem informal. 5 - Também apareceram, ainda que com menor frequência: Suspensão escolar com tarefas domiciliares; Negligência dos pais ou responsáveis – a escola não abordou esta questão com as famílias; Envolvimento com drogas/atos infracionais: a escola sabe que foi encaminhado para os órgãos competentes; Violência doméstica: a escola sabe que a criança foi encaminhada à rede de proteção social; Beneficiário sem vínculo: não quer mais estudar. Bolsa Família X Escola: Números da frequência escolar em Pelotas: Total de estudantes beneficiários: 17.244 Tiveram freqüência integral (igual ou superior ao mínimo exigido): 13.733 Baixa Frequência: 1.007 Sem informação de freqüência: 2.212 Não localizados: 1.670 (levantamento de outubro indica apenas 595)

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