Bariátrica: SMS tenta acordos para viabilizar cirurgias

Por Divulgação 29-11-2013 | 00:00:00
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A Secretaria de Saúde (SMS) de Pelotas tem 59 pessoas cadastradas esperando pela cirurgia bariátrica (redução de estômago). A ordem dos pacientes na lista leva em consideração, além da ordem de chegada das solicitações, às comorbidades do paciente - os critérios técnicos avaliam quais correm mais riscos e, portanto, têm mais urgência na realização da cirurgia. O paciente Carlos Eduardo Gonçalves Silveira, que nos dias 13 e 26 de novembro fez protestos no Paço Municipal, pedindo agilidade no seu caso, estava em 16ª posição na lista pelotense, mas passou a ser um dos casos prioritários após apresentar comprovação de seis novas internações hospitalares ao longo de 2013 (veja abaixo). A Central de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que regula o serviço no Estado, fornece oito cirurgias ao mês para todo o interior do Rio Grande do Sul. De acordo com o gerente da Assessoria Técnica da SMS, Nelson Soares Sobrinho, Pelotas consegue encaminhar para avaliação um paciente a cada três ou quatro meses. Em 2013, quatro pacientes de Pelotas foram encaminhados pela Secretaria Estadual à primeira consulta, mas como os hospitais não têm acesso aos prontuários médicos – somente os médicos têm - a SMS desconhece se eles já fizeram a cirurgia. Após a primeira consulta, o paciente deve passar por uma série de avaliações realizadas por uma equipe multidisciplinar (composta por médicos, nutricionista, psicólogo, etc.) que definem se o paciente tem ou não indicação para a bariátrica e atestem que ele está clínica e emocionalmente preparado para passar pela cirurgia. “Devido à gravidade e complexidade do procedimento, o processo todo leva pelo menos seis meses até a realização da cirurgia”, pondera Soares. O assessor jurídico explica que, como o Estado não dá conta de atender a demanda e Pelotas não tem hospital habilitado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar cirurgias bariátricas - no RS, existem apenas três instituições habilitadas: o hospital Nossa Senhora de Caridade de Santo Ângelo e, em Porto Alegre, o Hospital de Clínicas e o São Lucas, da PUCRS - , a administração municipal busca meios para fornecer os procedimentos cirúrgicos mais urgentes, custeando os gastos com recursos próprios, por meio de acordo com hospitais. Em Pelotas, a SMS está em fase final de negociação com a Sociedade Portuguesa de Beneficência para a realização de um pacote de cirurgias, por equipe liderada pelo médico do aparelho digestivo Eduardo Rotta. Enquanto o SUS paga R$ 4.350,00 por paciente, no setor privado as cirurgias bariátricas podem custar até R$ 25 mil. “Nós estamos negociando um valor intermediário”, adiantou Soares. A superintendente de Ações em Saúde Ana Costa tinha reunião agendada com Rotta para a manhã da última quinta-feira (28/11/2013), para discutir algumas questões do pós-operatório das cirurgias, levantadas pela equipe do médico. “O doutor Rotta comunicou que não poderia comparecer porque ainda se encontrava no bloco cirúrgico. Agora estamos tentando agendar uma nova data para o mais breve possível”, informou Ana Costa. Devido à demora no atendimento das solicitações de cirurgias bariátricas, muitos pacientes entram com processo pela via judicial. Alguns, como é o caso de Silveira, conseguem antecipação de tutela, mas ainda sujeita à contestação da Procuradoria Geral do Município (PGM). “Mesmo quando a PGM entra com agravo, e o processo pode se estender por muitos meses, a Secretaria de Saúde, por entender a gravidade da situação, busca meios para realizar as cirurgias, ainda que tenha que pagar por elas com recursos próprios”. Soares informa que a Secretaria de Saúde (SMS) tenta também acordos com outros profissionais de Pelotas e de fora do Município, para viabilizar as cirurgias bariátricas mais urgentes. Em 2013, o paciente Carlos Eduardo Silveira sofreu seis internações na Santa Casa de Misericórdia: Data Causa 10/04 – Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC) 16/05 – Pneumonia/isolamento 09/06 – ICC 19/06 – Fratura do fêmur 1º/08 - ICC Saiba mais: As portarias que regulamentam as unidades de alta complexidade ao paciente portador de obesidade grave são: Portaria nº 492, de 31 de agosto de 2007 Portaria nº 424, de 19 de março de 2013 – Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Portaria nº 425, de 19 de março de 2013 – Estabelece o regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao indivíduo com obesidade. * O rito de avaliações prévias com a equipe multidisciplinar que conclui se o paciente tem ou não indicação para fazer a cirurgia é definido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica Médica (SBCBM). Com o intuito de não submeter os pacientes a riscos de morte e a fim de não infringir os códigos de ética e bioética da profissão médica, a rotina é aplicada a todos os pacientes, sejam da previdência, de convênios ou privados. A Obesidade mórbida ocorre quando o peso de uma pessoa ultrapassa o valor 40 no índice de massa corporal (IMC). O IMC é calculado pelo peso/(altura)² Classificação Valores no IMC Abaixo do peso Abaixo de 18,5 kg/m² Sobrepeso 25,0 - 29,9 kg/m² Obesidade Grau I 30,0 - 34,9 kg/m² Obesidade Grau II (severa) 35,0 - 39,9 kg/m² Obesidade Grau III (mórbida) 40,0 kg/m² e acima Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam: *No Brasil há 1.550.993 pessoas com obesidade grave (0,8% da população) * Porto Alegre, com 19,6%, é a segunda capital brasileira com maior número de obesos, perdendo apenas para o Macapá (21,4%).

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