Assinado contrato de compra do Centro Paroquial Nossa da Luz

Na manhã desta sexta-feira (23/10/2015), no seu gabinete, o prefeito Eduardo Leite assinou o contrato de compra do prédio do Centro Paroquial Nossa Senhora da Luz. No ato, foi repassado o cheque de R$ 300 mil à presidente do Centro, Zaira Balladares Machado. O valor principal, de R$ 4 milhões, será pago no ato da escritura definitiva. A reunião foi acompanhada pela vice-prefeita Paula Mascarenhas, pelo promotor Paulo Charqueiro, pelo procurador geral do Município Carlos Diniz, pelos secretários de Educação e Desporto (Smed) Lúcia Muller e de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf) José Francisco Cruz e pelos assessores especiais Sadi Sapper e Paulo Morales. Os R$ 300 mil repassados à presidente do Centro Paroquial serão utilizados, de acordo com determinações do contrato, para consertos no telhado e reparos hidráulicos, elétricos e algum outro que se faça necessário, dentro das adaptações preestabelecidas, que ficaram a cargo do Centro para viabilizar a abertura da nova escola no início do ano letivo. Se o Poder Público tomasse para si a responsabilidade dos serviços, precisaria licitá-los, demandando tempo excessivo, inviabilizando o acompanhamento do calendário escolar de 2016, naquela unidade, desde o princípio. O promotor Paulo Charqueiro fez-se presente no ato de assinatura do contrato de compra para prestigiar o convite que lhe foi formulado. “O Ministério Público acompanha o empenho, a boa vontade e as ações da prefeitura na criação de novas vagas para cumprir programa da área de Educação”, salientou, acrescentando que o MP estabelece relação de confiança e parceria com o Município. O prefeito Eduardo Leite afirmou que a Educação gerou um grande desafio pelo fato de tornar-se obrigatória, a partir de 2016, a acolhida de crianças a partir dos quatro anos na escola. O Município vai ampliar vagas na educação infantil. A nova escola, que acaba de ter o contrato de compra assinado, oferecerá possibilidade de absorver cerca de 700 crianças; 530 vagas serão abertas por conta de reformas e mais centenas nas adequações que vêm sendo feitas. Eduardo salientou que a gestão fiscal responsável é que levou o Município a ter suporte para fazer frente à demanda. A prefeitura, além de adquirir o prédio do Centro Paroquial Nossa Senhora da Luz, está construindo novas escolas de educação infantil, racionalizando espaços nas que têm ensino fundamental e mantém locações. O procurador Carlos Diniz esclareceu que o contrato de compra do prédio do Centro Paroquial está respaldado pela legalidade e pela transparência. Todo o processo foi monitorado pela Procuradoria Geral do Município.