Analistas da CNM visitam Pelotas

Dois analistas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estão em Pelotas para fazer levantamento dos investimentos da União, Estado e Município nas áreas da educação, saúde, assistência social e ações de governo. A pesquisa faz parte do Projeto Experiência Municipal, que tem como objetivo levantar dados e verificar quanto cada município recebe e quanto gasta, nas áreas de competência da União e Estado, para comprovar que o município está assumindo muito além da sua responsabilidade, afirmam os analistas Gelson Gonçalves e Valtair Santos. O prefeito Adolfo Antonio Fetter apresentou o site e falou sobre os principais eixos e dificuldades do governo. Falou sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no qual 90% dos recursos são oriundos dos estados e municípios, e apenas 10% da União. Fetter comentou também sobre os recursos destinados para a saúde, que não seriam repassados integralmente, conforme determina a legislação, pelo Governo Federal. Na área da Cidadania, o prefeito afirmou que o Estado não tem mais participação nos programas e que apenas cerca de 30% cabe à União, sendo o restante é de responsabilidade do Município. Fetter lembrou, ainda, que o município paga o piso a todos os professores, com exceção dos que têm apenas curso de magistério (ensino médio), cerca de 13% dos professores. O que poderia ser corrigido caso o plano de carreira fosse aprovado pela Câmara de Vereadores. Os analistas conversarão com cada secretário e suas equipes – Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria da Educação e Desporto (Smed), Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCas), Secretaria da Administração (SMA), Coinpel e Secretaria de Gestão Financeira (SGF) – para levantar as informações necessárias. Esta é a segunda etapa da pesquisa. A primeira foi apresentada em abril na Marcha dos Prefeitos, e trabalhou com municípios de até 50 mil habitantes. Esta fase trabalha com os municípios com mais de 50 mil habitantes, por amostragem e, inicialmente, no Rio Grande dos Sul, serão pesquisados três – Passo Fundo, Lajeado e Pelotas. Em Santa Catarina são Laguna, Tubarão e Criciúma. No Paraná, Francisco Beltrão e Pato Branco.