Alvará: novo sistema online irá reduzir burocracia
A partir de 1º de novembro de 2014, será possível realizar consulta de viabilidade para abertura de empreendimentos de qualquer natureza em Pelotas, solicitar e receber a certidão de viabilidade, tudo pela internet. A prefeitura, por meio da Coinpel e da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), está desenvolvendo um sistema que busca reduzir a burocracia e o tempo de espera para aquisição deste tipo de documentação. De acordo com a secretária Joseane Almeida (SGMU), a demora para a aquisição de alvará e licenças para construção civil está entre as reclamações mais frequentes dos contribuintes na Secretaria. “Estamos tomando medidas para facilitar o trâmite dessas documentações”, ponderou. Atualmente, a requisição de qualquer informação referente à liberação de alvará tem que ser feita pessoalmente no balcão de protocolo da SGMU. No mês de setembro foram liberadas 132 certidões de viabilidade de alvará de atividade. “Com o novo sistema, os empreendedores poderão requerer e receber a certidão pela internet, sem precisar vir até a Secretaria”, explicou Joseane. Como funcionará: O empreendedor irá preencher um formulário específico (disponível no site da prefeitura a partir de 1º de novembro de 2014) com seus dados e informações básicas do empreendimento que pretende abrir. O sistema irá enviar uma mensagem de texto para o celular do requerente, assim que a certidão de viabilidade estiver disponível no site para impressão. Licenciamento de Construção Civil A fim de melhorar também os trâmites do licenciamento para construção civil, a secretária Joseane Almeida participa, na próxima sexta-feira (10/10/2014), em Curitiba, do 1º Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos. Na reunião serão apresentados exemplos reais de boas práticas no país e sugestões para trazer maior eficiência aos processos. “Este evento comprova que a desburocratização dos processos de licenciamento é um desafio para a maioria dos municípios”, concluiu Joseane.